🏛️ Privacidade e LGPD

Política de Privacidade

ATHENA – Mentoria Jurídica

Versão: 2.0Atualizado em: 4 de novembro de 2026

Excluir conta e dados

1. Quem somos (controlador)

O ATHENA – Mentoria Jurídica é oferecido por Karla Adriana Schaefer da Silva, inscrita no CNPJ 69.899.211/0001-04, controladora dos dados pessoais descritos nesta Política.

Contato, suporte e encarregado pelo tratamento de dados (DPO): projetoathena.app@gmail.com.

2. Dados que tratamos e para quê

3. Inteligência artificial

Para gerar explicações, questões e correções, o texto do seu estudo (e o nome cadastrado, usado apenas como identificador da conversa) é enviado à API Gemini do Google, contratada na modalidade paga. Seu e-mail e sua senha não são enviados.

Pelos Termos Adicionais da API Gemini para serviços pagos, o Google não usa esses conteúdos (pedidos e respostas) para melhorar os produtos dele e os trata como operador, conforme o Adendo de Processamento de Dados do Google. O Google pode registrar pedidos e respostas por tempo limitado, apenas para detectar e prevenir violações da Política de Uso Proibido e para divulgações exigidas por lei.

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos, alugamos nem compartilhamos dados pessoais para publicidade. Usamos somente fornecedores necessários ao serviço:

Também podemos compartilhar dados quando exigido por lei ou por ordem de autoridade competente.

5. Transferência internacional

Alguns serviços do Google podem processar ou armazenar dados fora do Brasil (por exemplo, nos Estados Unidos). Essas transferências ocorrem nas hipóteses do art. 33 da LGPD, com as garantias contratuais oferecidas pelo fornecedor.

6. Por quanto tempo guardamos

Depois desses prazos, os dados são apagados automaticamente.

7. Seus direitos

Você pode pedir: confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamento, eliminação dos dados tratados com consentimento e revogação do consentimento (LGPD, art. 18). Faça o pedido pelo e-mail projetoathena.app@gmail.com. Responderemos em até 15 dias. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Excluir a conta

No aplicativo: abra o menu lateral e toque em Excluir conta, no final. Pela web: athena-mentoria.web.app/excluir-conta.html.

A exclusão é imediata e apaga a conta, a senha, o perfil e o progresso. Os registros de compra ficam guardados sem vínculo com você, pelo prazo do item 6.

Atenção: excluir a conta não cancela a assinatura na Kiwify. Cancele a assinatura na Kiwify antes de excluir a conta.

9. Armazenamento no aparelho e cookies

O aplicativo guarda no seu aparelho ou navegador (armazenamento local e IndexedDB) a sessão de login, preferências, uma cópia do progresso e as aulas já abertas, para funcionar mais rápido e sem conexão. Não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento ou análise de terceiros. As fontes de texto são carregadas do Google Fonts, que recebe o endereço IP do aparelho.

10. Menores de idade

O ATHENA é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se identificarmos uma conta de menor, ela poderá ser excluída.

11. Segurança

Usamos conexões criptografadas (HTTPS/TLS), senhas guardadas apenas como hash e acesso restrito aos dados no servidor. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; em caso de incidente relevante, avisaremos os titulares e a ANPD conforme a lei.

12. Alterações desta Política

Mudanças relevantes serão avisadas no aplicativo e nesta página, com a nova versão e a data de vigência.